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22 de Março de 2011 - 16h29

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Defesa
Pesco: novo fôlego ou falsa partida?
Por Teresa de Sousa

A Europa percebeu que está por sua conta. Trump pôs fim à responsabilidade americana pela segurança europeia. Hoje, 24 países fundam uma nova cooperação permanente para a segurança e defesa

Num texto publicado recentemente, Ulrik Esther Franke, do European Council on Foreign Relations, propunha o seguinte exercício: "Se perguntarmos a quem anda na rua o que é a Pesco (sigla em inglês de Cooperação Estruturada Permanente), há uma forte probabilidade de a resposta ser um gorila, e não a pedra-angular da defesa europeia". A história serve à investigadora para explicar a diferença que ainda existe entre a percepção dos alemães sobre o esforço que estão a fazer em prol da segurança europeia e a imagem que esse esforço tem aos olhos dos seus pares europeus. Pesco foi o nome que o zoo de Saarbrucken deu a um gorilha que adquiriu em 1999. O documento fundador da nova Cooperação Estruturada Permanente para a segurança e defesa é adoptado hoje em Bruxelas pelo Conselho de Ministros da União Europeia para as relações externas, incluindo a lista inicial de participantes. Na cimeira de 14 de Dezembro, os líderes europeus ratificam esta decisão.

A nova iniciativa europeia no domínio da defesa nasceu do compromisso entre Paris e Berlim para dotar a Europa de uma capacidade militar à altura dos desafios que a Europa enfrenta. Foi um compromisso entre dois países que vêem o seu lugar no mundo de forma diferente, mas que compreendem que as mudanças internacionais não se compadecem.

A saída do Reino Unido; a eleição de Donald Trump e o seu crescente desinteresse pela NATO; a nova desordem internacional que hoje domina o globo, para a qual a Europa não estava preparada. As razões são de peso. O resultado ainda está sob escrutínio. Para alguns, é um primeiro passo no bom sentido, com mais ambição e mais compromissos vinculativos do que todas as tentativas anteriores, que acabaram em quase nada. Para outros, alguns dos seus defeitos de fabrico ainda põem em dúvida o seu futuro.

Marte e Vénus

A explicação para algumas dúvidas que prevalecem está no facto de Paris e Berlim terem visões ainda distantes do que deve ser a defesa europeia, apesar do longo caminho já percorrido pela Alemanha desde o Kosovo (foi a primeira vez que enviou tropas para o exterior) até ao Mali (950 homens, que apoiam as forças francesas e a missão internacional), passando pelo Afeganistão.

A França vê-se a si própria como uma média potência de influência global (a mesma definição do Reino Unido, pelo menos até agora). Tem uma capacidade militar significativa e não hesita quando precisa de usá-la. Já deixou para trás os seus problemas com a NATO e com os EUA, regressando à estrutura militar da Aliança, da qual De Gaulle a tinha tirado em 1966. Aprendeu que o antiamericanismo não leva a lado nenhum. Como disse publicamente, Emmanuel Macron queria uma Pesco limitada a um núcleo de países com real capacidade militar e uma visão partilhada dos riscos e ameaças, para que a Pesco não fosse mais do mesmo: palavras e boas intenções.

A Alemanha insistiu em que, mesmo que ambiciosa nos seus objectivos, a nova cooperação militar deveria ser tão alargada quanto possível. No início, falou-se em 15 países fundadores. Acabou com 24 (pelo menos), deixando de fora apenas três países (para além do Reino Unido). "Foi diluída, com a insistência alemã na inclusão do maior número", diz Ulrik Esther Franke.

"É um sinal político forte para os cidadãos europeus e para o mundo", escrevia Nick Witney, no mesmo think tank, comentando a decisões do Conselho Europeu de Junho de incumbir a alta-representante Federica Mogherine da tarefa de negociar uma nova "cooperação estruturada permanente", prevista no Tratado de Lisboa mas ignorada até hoje. Para, no final do exercício, reconhecer que a ideia de "vanguarda" defendida pela França, deu lugar a uma "coluna de veículos militares" em que os de trás tentam marcar o ritmo dos da frente. O contrário do que se pretendia. "Os polacos nem escondem as suas intenções: fazer a coluna andar mais devagar".

Outros analistas são mais optimistas. A pressão internacional é demasiado grande para que a Europa se dê ao luxo de falhar a quarta tentativa de se dotar de uma autonomia estratégica.

Onde estamos, então? António Vitorino, ex-ministro da Defesa e ex-comissário europeu, tem uma visão crítica: o texto adoptado é apenas uma "plataforma evolutiva". Falta a prova do tempo para se ficar a saber se se trata de "um novo fôlego ou de uma falsa partida". Judy Dempsey, da Carnegie Europe, confrontada com o documento final, perguntou se "o mundo iria notar a diferença".

O texto fundador da Pesco, apesar do Presidente americano, sublinha a traço grosso que a defesa colectiva continua a ser garantida pela NATO e que a Pesco poderá melhorar a contribuição europeia, como Washington exige. Trump conseguiu que os aliados europeus passassem a dar mais valor à NATO. Vitorino lembra, porém, que a organização está a atravessar uma crise de identidade. Tem cumprido a sua missão de dissuasão perante as novas "aventuras" de Putin, com o reforço de tropas nos países mais expostos, como a Polónia ou os países bálticos. Vitorino recorda que é preciso dar o nome às coisas: "Não é a NATO que garante a defesa europeia, são os Estados Unidos através da NATO".

Entretanto, surgem ameaças de uma nova estirpe. O terrorismo mantém os europeus sob "risco permanente". A ciberguerra começou a sério. A novidade da Pesco, apesar de tudo, é criar obrigações com as quais cada membro se compromete, sujeito à avaliação dos pares.

A segunda vertente importante é orçamental. Os europeus já têm o compromisso, que assumiram na NATO, de atingir os 2% do PIB nas despesas de defesa (até 2024). O compromisso da Pesco não é tão taxativo. Há uma relação entre despesa e crescimento que pode tornar as coisas mais fáceis. A Aliança usa o critério do PIB, mais exigente.

Desigualdades

A terceira vertente é a cooperação em matéria de indústrias de defesa. O documento defende projectos comuns, incluindo a compra e fabrico de armamento e a investigação científica e tecnológica (onde o gap com os EUA é maior), com financiamento europeu.

Neste capítulo, as desigualdades são evidentes. A França tem uma indústria da defesa poderosa (como o Reino Unido), mas também a Itália ou a Suécia. A Alemanha ainda não está ao nível da sua capacidade económica. Paris e Berlim já se entenderam para construir em conjunto um novo carro de combate que substitua o Leonard (alemão) e o Leclerc (francês). Os países mais modestos não podem ficar para trás. Mas a ideia de que os membros da Pesco devem comprar o seu armamento às empresas europeias (a alternativa é só uma: os EUA) está a preocupar alguns Governos, que vêem na concorrência americana uma forma de estimular a inovação e baixar os preços.

Entretanto, Londres quer manter a sua relação especial com a França neste domínio. O site Politico fala do novo "BFF do Reino Unido" (Best Friend France), que Macron também não descura. Vitorino argumenta que a relação entre a Pesco e o Reino Unido não se pode limitar à NATO. Vai ser preciso um novo "tratado" no quadro europeu, para bem da Europa e para bem do Reino Unido.

Portugal estará na fotografia oficial


Fim

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