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22 de Março de 2011 - 16h29

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Supernanny
MP abre inquérito à SIC por desobediência
Por Natália Faria

Estação recusou retirar as imagens do primeiro programa, apesar de intimada para o fazer pela Protecção de Menores

A polémica em torno do programa Supernanny já chegou à Justiça. O Ministério Público instaurou um inquérito contra a SIC "para investigar factos susceptíveis de integrarem o crime de desobediência". Em causa neste inquérito, que corre no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa Oeste, está o facto de a SIC ter recusado retirar as imagens relativas ao primeiro episódio do programa, emitido a 14 de Janeiro, e que continua a poder ser visionado no site da estação de televisão.

O pedido para a retirada das imagens partira da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures que, na quinta-feira, deu um prazo de 48 horas à estação para as retirar - da televisão, mas também das plataformas de streaming ou redes sociais -, depois de ouvidos os respectivos pais. Em causa está a exposição da vida privada de uma menina de sete anos, apelidada "Furacão Margarida", desde as rotinas de casa às birras na hora do banho, com direito a palmadas disciplinadoras e a momentos de choro da mãe. A criança foi entretanto objecto de uma medida de promoção e protecção accionada com o consentimento dos pais.

A SIC recusou retirar as imagens, alegando que a CPCJ "carece de legitimidade legal" e argumentado ter recolhido as necessárias autorizações da família para a divulgação das mesmas. Agora, o Ministério Público acrescenta que, além do inquérito, continua "a acompanhar e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção. "Está, assim, em curso um trabalho de recolha de elementos com vista a decidir quais os procedimentos a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público", adiantou a Procuradoria-Geral da República ao PÚBLICO.



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