Escritura do Mercado do Bom Sucesso está para "breve"

A Câmara do Porto e a Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, SA, já não têm muito tempo para assinar a escritura de transferência do direito de superfície do Mercado do Bom Sucesso. O vereador Sampaio Pimentel diz ter "a perspectiva de poder, brevemente, anunciar a data de conclusão de toda esta fase processual".

Foi a 7 de Julho de 2009 que a vereação da Câmara do Porto aprovou a adjudicação da reabilitação do Mercado do Bom Sucesso à empresa bracarense Eusébios, SA, da qual a Mercado Urbano é subsidiária. Na altura, o município e a empresa apontavam a assinatura da escritura de transferência do direito de superfície ainda para o Verão, mas a demora da Direcção-Geral de Impostos (DGCI) em se pronunciar sobre o pedido de isenção do Imposto Municipal Sobre Transacções Onerosas de Imóveis atrasou todo o processo.

No início de Dezembro, Sampaio Pimentel insurgia-se contra a demora da DGCI em responder ao pedido feito, avisando que a adjudicação, aprovada a 7 de Julho, tinha, apenas, "validade de doze meses". Na altura, a ausência de resposta da DGCI foi apontada como a única responsável pelo atraso no processo e, depois de esta questão ter sido ultrapassada, no final do ano, chegou a apontar-se Março como o mês mais provável para a assinatura da escritura.

Contudo, esse prazo passaria sem que qualquer das partes explicasse o porquê do aparente impasse. Agora, questionado pelo PÚBLICO sobre o andamento do processo e sobre a data prevista para a assinatura da escritura, Sampaio Pimentel responde, por escrito, que estão "praticamente ultrapassados todos os detalhes relativos à complexa documentação concursal", pelo que espera anunciar "brevemente" o fim desta fase.

O projecto de reabilitação prevê a criação, no interior do mercado, de um hotel e uma área de escritórios, além de lojas e 44 bancas de venda.

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