Atraso nos pagamentos parou as obras do centro de alto rendimento de surf da Nazaré

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As obras estão parada há três meses PEDRO CUNHA

Construtora alega que a autarquia não pagou facturas no valor de 52 mil euros. Câmara diz que a empresa está a ser penhorada e vai procurar alternativas para continuar os trabalhos

A empresa responsável pela construção do centro de alto rendimento de surf, na Nazaré, suspendeu as obras alegando falta de pagamento por parte da autarquia, responsável pela empreitada. A câmara reconhece que tem facturas em atraso, mas garante que o dinheiro vai ser pago a outras entidades por motivo de penhoras.

As obras foram adjudicadas à JCE-Sociedade de Construção Civil em Junho de 2009, por 650 mil euros, mas estão paradas há cerca de três meses. Na acta da reunião do executivo municipal, de 9 de Agosto, lê-se que a empresa comunicou a suspensão dos trabalhos devido à "falta de pagamento das facturas relativas aos autos de medição já efectuados". A autarquia admite que estão "vencidas facturas no valor total de 52.014,69 euros com IVA incluído", mas acrescenta que estas "não serão pagas directamente à firma em questão, por existirem processos de penhoras relativos à mesma".

"A empresa está em processo de insolvência", explica o presidente da Câmara da Nazaré, Jorge Barroso. O PÚBLICO tentou contactar a empresa, sem sucesso.

Agora, a autarquia vai contactar o segundo classificado no concurso público para saber se está disponível para concluir as obras. "Se não estiver, teremos de tomar posse administrativa da obra e dos trabalhos já feitos e abrir um novo concurso", explica Jorge Barroso. A segunda opção poderá implicar um atraso de "um ano e meio a dois anos", refere o autarca. A construção do centro é financiada a 70 por cento pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, a cinco por cento pelo Instituto do Desporto de Portugal, sendo a verba restante paga pelo município.

Uma nota de imprensa da autarquia, citada pela Lusa, informa que o investimento "foi projectado para receber estágios da selecção nacional de surf e bodyboard", assim como eventos e estágios internacionais de várias modalidades. O centro incluirá zona residencial, para 30 pessoas, área polivalente e área comum/social, para ocupação de tempos livres.

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