Lagos acaba com apoios à natalidade

A Câmara de Lagos decidiu revogar o incentivo à infância e à natalidade, que previa a atribuição de vales de nascimento no valor de 500 euros, devido à redução das receitas municipais, anunciou ontem a autarquia.

A medida, que tinha sido aprovada em 2009 e beneficiava todos os nascimentos ocorridos no concelho, foi revogada na última reunião de câmara, mas só terá efeitos a partir de de Julho. Todos os bebés nascidos até 30 de Junho e cujo pedido dê entrada até ao dia 31 de Julho terão ainda direito àquele apoio. A autarquia justifica a decisão com o "impacto financeiro da medida, motivada pela conjuntura económica, com a redução muito significativa das receitas, nomeadamente com a cobrança do imposto municipal sobre a transacção de imóveis". De acordo com os dados da autarquia, citados pela agência Lusa, em 2009 foram atribuídos 215 vales nascimento, num total de 107.500 euros; até ao dia 20 de Maio de 2010 deram entrada 127 pedidos, num total de 63.500 euros.

Apesar da quebra de receitas, o município diz que irá manter alguns benefícios fiscais, como forma de "combater" os efeitos da crise, destacando as isenções e reduções nos transportes públicos urbanos aos desempregados e reformados.

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