Situação da rigidez laboral no mundo

Portugal sobe seis lugares na tabela da ODCE e já não é o país onde é mais difícil despedir

Em cinco anos, Portugal deixou de ser considerado o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde é mais difícil despedir um trabalhador. Em 2004, quando o Código do Trabalho de Bagão Félix entrou em vigor, Portugal continuava a ser o país com maior rigidez laboral ao lado da Turquia. Cinco anos e uma revisão da legislação depois, subiu seis lugares na tabela e está melhor do que a França e um lugar abaixo da Noruega, continuando muito distante dos campeões da flexibilidade: os Estados Unidos.

Mas afinal o que é que aconteceu em 2009 para que a OCDE tivesse mudado de ideias? Uma das mudanças mais valorizadas foi a redução dos prazos e dos procedimentos exigidos aos empregadores quando querem despedir um trabalhador por justa causa. O prazo para os trabalhadores contestarem o despedimento também mudou e os erros processuais já não obrigam a empresa a reintegrar o trabalhador.

Ainda assim, e olhando para o pormenor dos gráficos, depressa se conclui que o despedimento individual continua a ser dos mais rígidos dos 30 países analisados. Já no despedimento colectivo, o cenário é bem diferente e Portugal até é dos países onde o processo é considerado mais flexível.

O indicador da OCDE tem ainda em conta o grau de flexibilidade na utilização de contratos a prazo e temporários. Aqui, Portugal está entre os que têm uma lei mais restritiva, embora seja dos países onde a precariedade mais se tem afirmado na estrutura do emprego. R.M.

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