Por um debate de ideias num panorama sem crítica

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NUNO FERREIRA SANTOS

O historiador Diogo Ramada Curto, colaborador do PÚBLICO na área da História, analisa a polémica entre os historiadores Manuel Loff e Rui Ramos a propósito da História de Portugal

O debate em torno da História de Portugal coordenada por Rui Ramos ganhou foros de tema relevante em muitos círculos de opinião. Trata-se de uma obra que merece ser discutida pelas suas interpretações e pelo que representa de esforço de síntese. Num panorama cultural avesso a críticas ou onde estas facilmente derrapam no comentário truncado e numa guerra de bandeiras, discutir a obra em causa é um sinal de respeito pelo trabalho desenvolvido pelos seus autores.

A este respeito, António Barreto relembrou há dias o que dissera em 2009, quando apresentou na Sociedade de Geografia o livro coordenado por Rui Ramos: "Os regimes políticos modernos e contemporâneos, de Pombal à Democracia, passando pelos Liberais, pelos Miguelistas, pela República e pelo Salazarismo, eram finalmente tratados com igual serenidade académica, sem ajustes de contas" (PÚBLICO, 3-9-2012). A "serenidade académica" equivale, no entender de Barreto, a uma "normalização" sobretudo do século XX, "marcado por rupturas e exibindo feridas profundas". Ou, numa outra formulação: tanto a 1.ª República como o Estado Novo estiveram "mais do que qualquer outro período, submetidos à tenaz de ferro das crenças religiosas e ideológicas e ao ferrete das tribos", e a História em causa ajudaria "os portugueses a libertarem-se de fantasmas". Em suma, "serenidade académica" e "normalização" contrariam os usos ideológicos a cargo de tribos, correspondendo estas às "várias formas de "nacionalismo" e "marxismo"" que dominaram "a disciplina durante décadas".

Não duvido das boas intenções de Rui Ramos, sublinhadas por António Barreto, em relação a projectos académicos de escrever a História de Portugal - com rigor, objectividade e cientificidade. Mas qualquer historiador ou cientista social sabe o difícil que é fazer História que esteja fora das lutas do nosso tempo e que não seja enviesada ideologicamente. Se a objectividade no fazer da História não existe por decreto, pouco ou nada adiantam as declarações de princípio relativas à autoridade dos historiadores universitários. É claro que, enquanto cidadãos, mais ou menos comprometidos politicamente, estes têm todo o direito de exprimir as suas opiniões políticas, mas não poderão fazê-lo em nome das famigeradas lições da História. De igual modo, tanto os historiadores de profissão como os leitores informados sabem que análises, narrativas, argumentos e instrumentos de prova expostos em livros de História se encontram sujeitos a verificação. A ponto de se considerar "normal" debater ideias e interpretações de livros de História. E nenhum historiador académico se pode considerar fora desse processo "normal" de debate e verificação analítica.

Manuel Loff, cujo posicionamento político à esquerda é conhecido, criticou Rui Ramos por este último ter pretendido branquear o Estado Novo enquanto regime ditatorial. Rui Ramos, alinhado com uma direita liberal, respondeu-lhe com indiscutível "serenidade académica". Desmontou-lhe a argumentação e provou até que ponto as suas frases ou ideias tinham sido deturpadas e descontextualizadas. Desde então, multiplicaram-se no PÚBLICO os apoios a Rui Ramos da parte de António Araújo, Filomena Mónica, José Manuel Fernandes, João Carlos Espada, António Barreto e Pedro Lomba. Entretanto, Manuel Loff respondeu como pôde, mas sem conseguir desfazer a ideia que tinha alterado o sentido das palavras de Rui Ramos.

A ideia geral com que se fica deste debate - cujo sentido escapa já ao dos seus dois protagonistas, tendo atingido proporções significativas numa esfera pública - é a de que uma elite mais conservadora, constituída por académicos e conhecidos jornalistas, veio a terreiro para defender Rui Ramos. Enquanto as posições de esquerda de Loff, talvez por terem surgido associadas a uma precipitação argumentativa, recolheram poucos apoios (entre os quais se conta o de Fernando Rosas), sem sequer suscitar uma reacção dos circuitos da blogosfera ligados a grupos de investigadores mais jovens e progressistas. Este debate, aliás, não tem merecido a intervenção pública de muitos especialistas do século XX, alguns com notáveis diferenças na interpretação dos seus principais acontecimentos e processos, em relação a Rui Ramos e a Manuel Loff. O que em si diz muito acerca do medo existente em criticar e tomar uma posição que esteja para além de uma mera guerra de bandeiras à esquerda ou à direita.

Ora, a politização em que este mesmo debate corre o risco de se encerrar merece ser recentrada, a bem de uma dimensão analítica. É que o debate em curso sobre a História de Portugal de Rui Ramos, desde que reconduzido aos aspectos mais propriamente analíticos, afigura-se extremamente profícuo. A partir de um caso concreto, será possível exemplificar como proceder em relação a outras partes da obra.

O rigor com que se pretende tratar o fim do período colonial, desde o início da guerra até à descolonização, traduz-se no tratamento objectivo de uma série de factores: demográficos, económicos, sociais, políticos, ideológicos e culturais. O equilíbrio deste travejamento, com que se ensaiam explicações de carácter global e se lançam hipóteses explicativas, é extensivo ao conjunto da obra. Corresponde, aliás, a um dos aspectos mais atractivos desta História de Portugal, que foge a modas e a ortodoxias de vulgata: guiada por problemas, aos quais pretende responder através da consideração de uma pluralidade de factores, atenta a uma pluralidade de ritmos de mudança temporal e preocupada em revelar os seus próprios instrumentos de prova. Mas onde melhor se descobre a sensibilidade de Ramos -tal como, noutras partes da obra, de Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro - é na tentativa de tratar conjuntamente as auto-representações da época e os factores de carácter mais estrutural que caracterizam cada período. Claro que o reconhecimento destes aspectos positivos de conjunto não impede a formulação de críticas e a discussão, insista-se, em termos analíticos da obra em causa. Pelo contrário, o exercício da crítica é, em si mesmo, um acto de respeito pelo trabalho de síntese desenvolvido pelos autores.

Rui Ramos sintetiza do seguinte modo o que se passou com a guerra em África: "Obscura e pouco mortífera". Obscura, porque não comparável às guerras do Vietname, do Médio Oriente ou à Guerra Civil da Nigéria. Pouco mortífera, uma vez que, em 1961, com 40.000 soldados foi possível conter "a insurreição com uns escassos 167 mortos" e, ao longo dos anos de guerra, o número de mortos em combate nunca excedeu os 3 por mil soldados (em comparação com o Vietname, que rondou os 15 por mil). Este dado é, aliás, considerado de tal modo importante que "determinou tudo", pois teria levado "os americanos que em 1961 pareciam decididos a expulsar Portugal de África" a rever a sua política. Porém, há um outro dado, contabilizado mais adiante, que importa reter: o número de mortos do "inimigo" foi vinte vezes superior. Frente a esta desproporção, como se poderá analiticamente argumentar - numa História que se pretende arredada de uma perspectiva nacionalista - que a guerra foi pouco mortífera? Por que razão, numa análise pejada de comparações, esta desproporção não fica sujeita à mesma verificação? Tudo isto para não falar da necessidade de se reflectir sobre os usos e sentidos destes exercícios comparativos.

Ligadas ao argumento de que a guerra foi "pouco mortífera" encontram-se duas outras ideias, apresentadas em conexão: "O aumento da população portuguesa em África prova o reduzido impacto das guerrilhas". Mas como se poderá argumentar que as guerrilhas não tiveram impacto, quando se referiu contraditoriamente, na página anterior, "o realojamento da população em "aldeamentos estratégicos", a fim de a subtrair à influência da guerrilha"? E, note-se bem, é o próprio autor quem reconhece não se ter tratado de um movimento populacional menor, pois "as novas aldeias abrangeram um milhão de pessoas em Angola e outras tantas em Moçambique". Frente a estes dados, não valeria a pena perceber melhor o que eram estes "aldeamentos estratégicos", resultado de migrações forçadas causadas quer pela guerra, quer pela atracção das grandes cidades, já envolvidas em lógicas de modernização? Seriam essas aldeias campos de trabalho? Seriam locais de recrutamento de contingentes de mão-de-obra móvel? A este respeito, por que razão está ausente, da série de factores em consideração acerca da guerra colonial, o trabalho forçado ou a questão dos contratados? E a questão racial, a começar pelo papel dos "calcinhas" (africanos considerados aculturados), por que razão não suscita nenhum comentário?

Quanto ao aumento da população portuguesa em África, enquanto indicador do "reduzido impacto das guerrilhas" e da guerra em geral, os números citados não o confirmam, pelo menos em relação a Angola e Moçambique: entre 1945 e 1960, a população branca quase quadruplicou; enquanto nos quinze anos seguintes, de 1960 a 1974, apenas duplicou. Frente a este abrandamento da colonização, como se poderá argumentar que a guerra pouco interferiu no processo de colonização branca?

A caracterização das tácticas adoptadas pelo Exército português é feita a partir de três grandes linhas: primeiro, seguindo os manuais de contraguerrilha, o Exército privilegiou as pequenas unidades de infantaria ligeira que procuraram "africanizar a guerra"; segundo, o Exército "tentou obter a simpatia da população, contribuindo para a melhoria do seu nível de "bem-estar""; terceiro, na ausência de recursos financeiros - apesar de não se deixar de reconhecer o peso da defesa nas despesas públicas, que chegou a ser em 1969 de 46% - Salazar sempre procurou ""baratear a guerra"". Tais linhas de análise correspondem a uma espécie de discurso oficial da época sobre a guerra. Onde cabem, neste âmbito, o uso do napalm, as políticas de aterrorização das populações, incluindo nelas o corte ritual de cabeças (uma técnica porventura de acordo com os baixos custos que se pretendiam, que mimetizava supostos rituais africanos?), e a coordenação entre a acção da PIDE (referida apenas por ter contado com a colaboração de informadores junto da direcção do PAIGC) e a acção psicológica?

Se para Ramos a guerra de África foi um assunto internacionalmente "obscuro", uma tal irrelevância - ilustrada a partir das palavras de um diplomata norte-americano - não terá deixado de pesar no delinear de políticas coloniais. Assim, "a descolonização foi em Portugal, tal como a abolição da escravatura no séc. XIX, sobretudo uma questão de pressão externa". Pode-se concluir que, pelo menos internamente, a irrelevância internacional da guerra deu lugar a uma enorme relevância... E considerar que guerras coloniais envolvendo Estados europeus, da dimensão de Portugal, puderam ser irrelevantes internacionalmente, mas desencadear formas decisivas de pressão externa, é uma contradição.

As questões aqui colocadas prendem-se com a verificação analítica da obra de Ramos. Se, por um lado, correspondem ao trabalho de "normalização", conduzido com a citada "serenidade académica", por outro lado revelam a natureza precária e experimental que deve ser associada a qualquer investigação histórica. Sobretudo nas obras de síntese - que têm de ser feitas a partir de trabalhos de segunda-mão, muitas vezes sem a consulta de fontes primárias, longe dos arquivos, mas com a ambição de lançar explicações de conjunto - é o carácter não definitivo de muitas interpretações que acaba por predominar.

Ramos, tal como Nuno Monteiro e Bernardo Vasconcelos e Sousa, co-autores da História de Portugal, profissionais extremamente competentes do mesmo ofício, com trajectórias e posições políticas bem diferentes, sabem bem que as suas análises estão sujeitas a verificação. Estou plenamente convencido que nenhum deles teme tais procedimentos, pois eles próprios fazem o mesmo escrutínio com o trabalho de outros historiadores. Interrogar analiticamente as suas interpretações, mesmo só numa escala parcial, é apenas um contributo ao progresso da História. Por todas estas razões, os termos equívocos em que o debate foi lançado por Manuel Loff, donde não está ausente a deturpação pura e simples do sentido da obra de Rui Ramos, não servem uma tal causa.

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