BE lidera protestos da Cultura, diz Canavilhas

Ministra da Cultura não acredita na hipótese de haver desemprego generalizado no sector

A ministra da Cultura já tinha interpretado a contestação aos cortes orçamentais na área que tutela como uma manifestação de "empolamento desnecessário". Ontem Gabriela Canavilhas foi mais longe e acusou o Bloco de Esquerda de ser promotor do movimento de protesto que está a juntar centenas de agentes de várias áreas de criação artística.

"Há um aproveitamento político, muito liderado pelo Bloco de Esquerda", disse a ministra ao PÚBLICO, em resposta à pergunta sobre a possibilidade de a contestação baixar de tom face ao anúncio, anteontem, da descativação de 7,5 por cento das verbas oriundas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, fazendo com que cortes de 20 por cento tenham descido para 12,5 por cento.

A aplicação desta medida excepcional foi da iniciativa do primeiro-ministro, que, após o anúncio das propostas de restrições orçamentais para a Cultura e perante a reacção indignada do sector, decidiu intervir. "Foi o primeiro-ministro que quis intervir", disse Canavilhas, explicando o motivo para a inflexão do Governo.

A ministra confirmou ainda ao PÚBLICO que a decisão de as cativações baixarem foi definida numa reunião com José Sócrates e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a 28 de Junho, em São Bento, residência oficial do chefe do Governo. "Logo no dia a seguir enviei uma carta a todos os agentes culturais a informá-los sobre a decisão", sublinhou a governante. O PÚBLICO sabe, porém, que até ontem vários agentes do sector ainda não tinham recebido qualquer comunicação.

No Parlamento, a ministra refutou ainda as consequências apontadas pelas associações de profissionais e pela oposição, classificando como "falsa" a hipótese de desemprego generalizado no sector. E desafiou: "Tragam-me um caso para amostra."

A indignação de Canavilhas devia-se não apenas ao facto de o Bloco e o PCP terem insistido para que a governante explicasse se o Ministério da Cultura (MC) vai ou não cumprir os contratos assinados por braços operativos do gabinete como a Direcção--Geral das Artes e o Instituto do Cinema e Audiovisual, mas também pelo anúncio de um voto de protesto dos comunistas.

Neste documento, que será votado esta manhã, o PCP nota que os cortes na Cultura terão um impacto mínimo na redução geral do défice público, em contraste com as consequências "muito graves" no sector, como a inviabilização de projectos e concretização de despedimentos. "Somos obrigados a implementar reduções", replicou Canavilhas, "porque as verbas não chegam para os compromissos".

MC vai distribuir livros

Muito menos divergente foi a discussão sobre a proposta do executivo para a não tributação de IVA no caso de livros para doação - um projecto que quer contrariar a prática de destruição de obras retiradas do mercado.

Na sequência desta medida, Canavilhas anunciou que o Governo está a ponderar celebrar protocolos com a Sociedade Portuguesa de Autores e com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros de forma a permitir a desoneração dos encargos inerentes aos direitos de autor.

O MC poderá ainda servir de "plataforma" para a distribuição dos livros, suportando os custos de armazenamento e escoamento das obras, em articulação com o ministérios dos Negócios Estrangeiros (para os PALOP) e da Defesa.

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