Miguel Relvas insiste: corte dos subsídios é inegociável

Foto
Seguro insistiu ontem no corte de apenas um dos subsídios RUI GAUDÊNCIO

Passos avisou que não existiriam "almofadas" neste OE. Relvas reiterou agora e advertiu o PS de que "não há alternativas"

O primeiro-ministro já tinha avisado na última reunião do Conselho Nacional do PSD, realizada na passada semana: não haverá "almofadas" no Orçamento do Estado (OE). Ontem, foi a vez de Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, reafirmar a garantia, esclarecendo assim que o Governo considera o corte dos subsídios de Natal e de férias da função pública e pensionistas um assunto inegociável. Mas as declarações de Relvas serviram ainda outro propósito: desfazer os equívocos suscitados pelas afirmações que proferiu no fim-de-semana, quando disse que "todas as propostas são possíveis de ser avaliadas".

Tinha sido a resposta de Relvas a António José Seguro, líder do PS, que apontara para a existência de uma margem financeira que possibilitaria ao Executivo manter um dos subsídios. Ontem, Relvas foi assertivo na irreversibilidade da medida: "Este é um orçamento sem folgas, difícil de ser construído, daí ser muito difícil de ser executado, porque não há almofadas. Portanto, não são permitidos erros, o que demonstra que não temos alternativa", afirmou, citado pela Lusa, insistindo que "não há alternativas". "O primeiro-ministro e o Governo foram sempre muito claros: dissemos sempre que estamos disponíveis para dialogar. Mas também foi dito pelo primeiro-ministro, aquando da apresentação do OE, que este era particularmente difícil de ser construído, é um orçamento de austeridade e que não deixava alternativas ao Governo", disse ainda.

Questionado sobre o apelo de Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, que pediu ao Governo para trocar o corte dos subsídios por uma sobretaxa universal, Relvas preferiu não comentar. Mas fontes da bancada do PSD não deixaram de o fazer, considerando que o autarca está já a percorrer o trajecto de uma campanha interna para a liderança do PSD.

No entanto, há outras vozes que prosseguem a contestação às medidas do OE. Ontem, Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, apelou ao "bom senso" do Governo (ver caixa) e pediu uma "estratégia mais clara de médio prazo", advertindo que a mesma não deve "dizer que em 2011 e 2012 se aperta o cinto e em 2013 vai haver crescimento económico".

Também ontem o economista Daniel Bessa, ex-ministro da Economia no Governo de António Guterres, defendeu uma "redução por igual de todos os rendimentos". O corte dos subsídios de Natal e férias "não tem nada a ver com equidade", acusou, apontando, porém, que a proposta de aumentar em meia hora por dia o horário de trabalho nas empresas privadas "é uma medida de efeito equivalente". "É dizer às empresas que por cada 100 trabalhadores que tinham, têm agora 107 e pagam o mesmo, o que é uma forma de baixar os custos", explicou.

"A trabalhar 24h por dia"

Um dia depois da chegada a Lisboa dos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE), para a segunda avaliação trimestral do programa de assistência financeira, o silêncio imposto aos peritos estendeu-se também ao Governo.

Questionado sobre os ajustamentos que o Governo pretende negociar nos próximos dias, Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e coordenador da Estrutura de Acompanhamento do Memorando, afirmou apenas: "Estamos a fazer a revisão do programa e isso é que é muito importante para o país. Estamos a trabalhar 24 horas por dia e é isso que nós temos de fazer. A troika está cá e isso é que é importante para o país: fazer as coisas bem."

Sugerir correcção