Requalificação do Bolhão já pode avançar

O executivo da Câmara do Porto foi ontem informado de que foi indeferida pelo tribunal a providência cautelar interposta por uma empresa que havia sido afastada do concurso para a execução dos projectos de especialidade para a reabilitação do Mercado do Bolhão. Sendo assim, a autarquia entende que estão reunidas as condições para o avanço do processo, tendo o vereador Correia Fernandes, do PS, solicitado "a máxima urgência" nos próximos passos.

O vereador pediu ainda que lhe fosse fornecida uma calendarização do projecto, mas não obteve qualquer resposta por parte da maioria PSD/CDS. De resto, várias das questões ontem apresentadas pela oposição acabaram por ficar sem resposta.

A maioria não adiantou quando vai ser concretizada a demolição das esplanadas da Praça de Parada Leitão, limitando-se a informar que a questão está a ser negociada com os proprietários dos estabelecimentos ali instalados. "Lamentamos que, noutras situações, a câmara seja pressurosa a repor a legalidade, mas, neste caso, dê mostras de algum amolecimento, denotando má consciência", comentou Correia Fernandes, que também não conseguiu saber qual vai ser a ocupação do edifício que vai ser construído na Praça de Lisboa.

Rui Sá queixou-se ainda de que Rui Rio não explicou a presença de Joaquim Monchique no Rivoli. "Trata-se de uma situação de subaluguer, que não está prevista no contrato de comodato com a empresa Todos ao Palco, de Filipe La Féria, ou este contrato já foi rescindido, tendo sido assinado um novo contrato de comodato com a empresa de Monchique? O presidente da câmara disse que não sabe, mas não acredito", relatou Rui Sá. O vereador criticou a "opacidade brutal" que tem envolvido este processo, nunca tendo obtido respostas sobre os pagamentos da Todos ao Palco à autarquia nem acesso aos relatórios da actividade mensal do teatro.

Na reunião de ontem, refira-se, todos os pontos da agenda foram aprovados com apenas duas abstenções da CDU. Rui Sá pretendia ver estendida a todos os edifícios objecto de reabilitação a bonificação no Imposto Municipal sobre Imóveis, entendendo ainda que as famílias poderiam, na situação de crise que o país atravessa, ser beneficiadas em sede de IRS. Foi ainda aprovada, por unanimidade, a contracção de um empréstimo de um milhão de euros para requalificar 200 fogos do Bairro do Lagarteiro.

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