Portugal paga juros superiores a 5,5 por cento pela ajuda da UE

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Olli Rehn: taxa de juro deve estar ligada à "sustentabilidade da dívida" YVES HERMAN/AFP

Subida das taxas do mercado faz com que Portugal, apesar do spread menor, suporte juros semelhantes aos da Irlanda em Novembro

A taxa de juro que será aplicada à primeira parte da ajuda europeia a Portugal vai variar entre 5,5 e 6 por cento, um valor superior ao que foi definido em Novembro para a Irlanda devido à subida do custo do dinheiro no mercado.

Este valor foi ontem avançado por Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, durante a conferência de imprensa que se seguiu à validação política do programa de assistência financeira a Portugal por parte da Comissão Europeia.

A ajuda a Portugal, lembrou, terá uma taxa de juro calculada com base na fórmula acordada pelos países do euro. Isto significa que "seguiremos a política de preços do FMI e que teremos um pequeno prémio" de risco. Desta forma, a primeira tranche da ajuda deverá situar-se "algures na escala acima dos 5,5 por cento e claramente abaixo dos 6 por cento", precisou. O valor exacto será fixado pelos ministros europeus das Finanças na próxima segunda-feira, que aprovarão igualmente a totalidade do programa.

A fórmula de cálculo referida por Rehn será aplicada aos 52 mil milhões de euros que serão assegurados pelos países europeus do total de 78 mil milhões de euros do programa de ajuda acordado para Portugal. Os restantes 26 mil milhões serão assegurados pelo FMI a taxas que rondarão os 3,25 por cento nos primeiros três anos e 4,25 por cento nos seguintes.

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, o valor referido por Rehn já inclui uma redução de 100 pontos de base (1 ponto percentual) na "penalização" - ou spread - adicionada às taxas a que for possível obter no mercado empréstimos garantidos pelos Governos e pelo orçamento comunitário para adiantar a Portugal. Isto significa que as taxas de juro do programa português incluem um spread ligeiramente superior a 200 pontos de base, e já não os pouco mais de 300 pontos que constavam das regras iniciais para os programas de assistência aos países do euro.

Apesar disso, a taxa portuguesa terá um nível equivalente ao que foi fixado em Novembro para a Irlanda, apesar de o spread então fixado para Dublin ainda se situar acima dos 300 pontos de base. Esta situação deve-se ao facto de as taxas do mercado serem geralmente alinhadas pela Euribor, cujo valor sofreu um agravamento de cerca de 70 pontos de base desde Novembro.

Rehn exprimiu, aliás, a esperança de que os líderes europeus possam chegar rapidamente a acordo sobre a redução do spread irlandês nos mesmos 100 pontos-base para "ajudar a Irlanda a ultrapassar o peso da dívida, da mesma forma que a Grécia e agora Portugal". Esta decisão em favor da Irlanda ainda não foi tomada devido à exigência dos outros Governos de uma concessão de Dublin, especialmente ao nível do IRC.

Para o comissário, aliás, a definição das taxas de juro deve estar sobretudo ligada à "sustentabilidade da dívida" dos países ajudados, e não tanto à vontade de evitar comportamentos irresponsáveis (o chamado moral hazard).

À espera da Finlândia

Rehn excluiu, por outro lado, qualquer possibilidade de renegociação do programa de assistência financeira a Portugal, tal como é exigido pelo Partido Socialista da Finlândia, um dos três que vão formar o próximo Governo, como condição para o aprovar.

O programa português "é o resultado de uma negociação muito profunda e por vezes difícil totalmente baseada no mandato que os Estados membros da UE deram à Comissão" para o efeito, afirmou Rehn.

Os socialistas, o segundo partido mais votado nas eleições de Abril e cujo apoio é decisivo para a aprovação obrigatória do programa no Parlamento finlandês, impuseram, aliás, ontem à noite, um adiamento da votação para sexta-feira, em vez de hoje, como estava previsto. O terceiro partido da futura coligação, os Verdadeiros Finlandeses, votam contra.

Até lá, os deputados socialistas querem negociar com o novo primeiro- ministro, Jyrki Katainen, uma forma de garantir que os bancos e os investidores privados em geral partilharão uma parte dos custos dos planos de assistência financeira, o que as actuais regras europeias excluem expressamente. Não é claro se os socialistas querem integrar obrigatoriamente esta medida no plano português, ou se aceitarão transformá-la numa cláusula horizontal e necessariamente vaga dos programas de ajuda em troca da sua "luz verde".

A posição da Finlândia constitui a única interrogação que pesa sobre a aprovação do programa português pelos ministros das Finanças na próxima semana.

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