Portugueses enfrentam quarto plano de austeridade num ano, desta vez com a ajuda de Bruxelas

Foto
Teixeira dos Santos volta a apertar o cinto dos portugueses pedro cunha

Governo acertou com Comissão medidas que incluem corte das pensões e das indemnizações por despedimento

Com a cimeira europeia decisiva à porta e fortemente pressionado pelos seus parceiros e pelos mercados, o Governo avançou ontem com o seu quarto plano de austeridade no espaço de menos de um ano. As medidas, destinadas a garantir o objectivo de défice de 2011 e dos dois anos seguintes, foram definidas em estreita colaboração com as autoridades europeias, mas não estão a encontrar o apoio dos partidos da oposição, incluindo o PSD. Para a generalidade dos portugueses - e desta vez em particular para os pensionistas - fica a certeza que os próximos anos vão continuar a ser de forte contenção.

O novo plano de austeridade já vinha sendo preparado há algumas semanas. Quase sempre, com a presença e os pareceres de uma equipa de técnicos da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu presente em Lisboa. Estes ficaram em Portugal até à passada quinta-feira, em discussões permanentes com o Ministério das Finanças sobre a situação orçamental e económica do país. E foi precisamente nesse dia, perto das 23h, que o gabinete de Teixeira dos Santos anunciou, para o dia seguinte, às 9h, a realização de uma conferência de imprensa para anunciar o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) ao país.

O ministro das Finanças revelou novas medidas com um impacto positivo no défice público de 0,8 pontos percentuais este ano, de 2,5 pontos em 2012 e de 1,2 pontos em 2013. Uma resposta clara àquilo que Bruxelas afirmava serem as insuficiências da estratégia orçamental portuguesa. As previsões da Comissão Europeia e do BCE, conforme é revelado num comunicado divulgado ontem à noite, apontavam para a existência de diferenças entre o défice previsto e o objectivo do Governo de 0,75 pontos este ano, 2,9 pontos em 2012 e um ponto em 2013.

Deste modo, o apoio das autoridades europeias e dos outros Governos da zona euro ficou imediatamente garantido. Apenas alguns minutos após a apresentação das medidas por parte de Teixeira dos Santos, o comissário europeu da Economia e Assuntos Monetários, Olli Rehn, afirmou que "deverão ser suficientes para alcançar os objectivos ambiciosos em matéria de défice" em 2011 e nos dois próximos anos. Ao fim do dia de ontem, num comunicado conjunto, Durão Barroso e Trichet elogiaram as medidas anunciadas pelo Governo português.

Mais austeridade

No documento ontem apresentado por Teixeira dos Santos aparecem três tipos de medidas: as que serão aplicadas já para reduzir o défice de 2011, as que serão introduzidas a partir do próximo ano para manter uma trajectória de consolidação em 2012 e 2013 e as chamadas reformas estruturais, sem objectivos de poupança para o Estado e sem data específica de aplicação planeada.

As que se referem já a este ano não exigem aprovação por parte do Parlamento e são apresentadas, em alguns casos, de forma vaga. Incluem reduções das prestações sociais, cortes nas transferências para os Fundos e Serviços Autónomos, poupanças na saúde e adiamento de investimentos públicos. Teixeira dos Santos afirmou que este corte de 0,8 no défice (cujo objectivo se mantém em 4,6 por cento) é necessário para fazer face aos riscos de pior desempenho da economia.

As medidas adicionais para 2012 e 2013 são as mais duras. Incluem cortes nas pensões em tudo semelhantes aos realizados nos salários, uma limitação das deduções fiscais no IRS para mais escalões de rendimento e o agravamento da tributação nos impostos especiais sobre o consumo e o IVA.

Impacto muito forte na vida dos portugueses poderão ter também as reformas estruturais, que implicam, por exemplo, reduções das indemnizações por despedimentos e alterações na lei das rendas. A saúde financeira dos bancos, uma preocupação das autoridades europeias, também é visada, ficando estes obrigados a apresentar os seus planos de redução das necessidades de financiamento até ao final de Abril.

A versão completa da actualização do PEC será apresentada nas próximas semanas ao Parlamento, com a correspondente votação de um projecto de resolução. Depois, uma grande parte destas medidas terá de ser aprovada pelos deputados, forçando o Governo socialista minoritário a encontrar apoios junto da oposição se quiser ver as medidas a entrarem em vigor.

Taxas tocam os 8 por cento

Se a reacção dos responsáveis da Comissão Europeia foi muito positiva, do mercado não chegou qualquer tipo de entusiasmo. Antes pelo contrário. Bastante mais preocupados com o que se passava na cimeira dos chefes de Estado do Eurogrupo, os investidores colocaram as taxas de juro da dívida pública portuguesa no valor mais alto alguma vez atingido desde a criação do euro. Nos títulos a cinco anos, durante a sessão de ontem, as taxas ultrapassaram pela primeira vez a barreira dos oito por cento, fechando nos 7,95 por cento. O valor é mais alto do que nas OT a 10 anos, que se ficaram pelos 7,7 por cento

Nos prazos mais curtos, foi também muito evidente o nervosismo dos mercados relativamente a Portugal. As OT a um ano viram a sua taxa a saltar dos 4,6 para os 5,7 por cento, uma escalada repentina que mostra o receio crescente dos mercados relativamente a um incumprimento português no curto prazo.

Sugerir correcção