NATO deve acentuar a sua natureza de aliança regional, "uma entre outras"

Ministro da Defesa critica ambiguidades do documento de trabalho sobre a revisão do conceito estratégico da NATO e clarifica posição portuguesa

Foi no quadro de um seminário sobre o futuro da NATO que, na sexta-feira, o ministro da Defesa português esclareceu algumas das "incomodidades" que o Governo ainda sente em relação ao documento de trabalho que serve de base ao debate sobre o novo conceito estratégico da Aliança, que deverá ser aprovado na cimeira de Lisboa nos dias 20 e 21 de Novembro. O documento foi preparado por um "grupo de peritos " presidido pela antiga secretária de Estado americana Madeleine Albrigth. Está agora nas mãos do secretário-geral da organização, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, para a redacção final que será apresentada aos 28 líderes em Lisboa.

Augusto Santos Silva destacou os aspectos do documento que ainda não satisfazem os pontos de vista portugueses sobre o futuro da Aliança. O primeiro, e talvez o mais relevante, diz respeito à caracterização da sua natureza. Tem havido nos últimos anos um intenso debate sobre a sua condição de aliança global ou regional. A síntese encontrada no documento define-a como uma organização regional mas com alcance mundial. O ministro considera que a sua natureza regional deve ser mais acentuada, para que não seja percebida como "o polícia do mundo", mas "apenas um dos actores, um dos agentes" da segurança mundial.

Nesse sentido, o documento não sublinha suficientemente "o lugar da ONU" no sistema internacional, "que pode aparecer como um lugar entre outros." Ora, a ONU "é o quadro de referência global" pelo qual a acção doa aliados se deve pautar. "Nós constituímos uma entre outras organizações de produção global de segurança, assegurando a nossa defesa colectiva e os nossos interesses", disse.

Parcerias pouco claras

A segunda questão, que fora de resto levantada no debate anterior, é a questão das parcerias que a NATO deve estabelecer com outras instituições e países e que constitui uma das suas principais inovações pós-guerra fria (União Europeia, Rússia, Japão e outras grandes democracias). Santos Silva considera que o documento não clarifica o suficiente que há parcerias que são mais importantes do que outras e que é preciso destacar que a NATO tem um "parceiro estratégico" mais importante que os outros: a União Europeia. O ministro não vê essa parceria como uma mera divisão de trabalho entre as duas organizações: a "coisa militar" para uma e a "coisa civil" para outra. Essa distinção é hoje "obsoleta" e a evolução da UE prevê a constituição de uma política de segurança e defesa europeia que implica uma parceria com a NATO assente, precisamente, nesse pilar de defesa europeu.

A cooperação com o Atlântico Sul tinha sido um dos temas do seminário, organizado pelo Instituto de Defesa Nacional e IPRI (Instituto Português de Relações Internacionais). Bastou ouvir o ministro da Defesa Brasileiro, Nélson Jobim, que falou depois do seu homólogo português, na sessão de encerramento, para detectar que o Brasil olha hoje com desconfiança para esse tipo de cooperação, aliás reflectida na forma pouco habitual como fustigou a NATO, os Estados Unidos e a dependência europeia em relação a Washington.

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