Estado pagou 200 mil euros em viagens de Graça Moura

Maestro foi acusado de peculato e falsificação de documento. E gastou 240 mil euros em artigos vários

O maestro Miguel Graça Moura gastou 720 mil euros em despesas pessoais durante cerca de quatro anos, entre 1996 e 2000, quando foi presidente da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), gestora da Orquestra Metropolitana de Lisboa. Graça Moura foi agora acusado de peculato e de falsificação de documento por despacho de um magistrado do Ministério Público do DIAP de Lisboa.

A situação motivou uma queixa de várias entidades associadas da AMEC, Câmara Municipal de Lisboa, Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Secretaria do Estado do Turismo e Secretaria de Estado da Juventude e Desportos. E foi detectada durante uma auditoria àquela associação. Em 2001, os auditores descobriram um défice de tesouraria de 800 mil euros, imputável em grande parte a gastos da respectiva direcção, presidida pelo maestro, que seria demitido em 2003.

Miguel Graça Moura gastou 241 mil euros na aquisição de artigos vários. Em 25 de Maio de 1999, adquiriu artigos de lingerie no valor de 1393 euros, numa loja da zona da Boavista, no Porto. Dois meses depois, Graça Moura foi a Cuba e comprou charutos Cohiba, pagos com o mesmo cartão de crédito, cujo saldo aumentou 1014 euros. Na loja The Boss, em Banguecoque, os artigos comprados pelo maestro rondaram os cinco mil euros e a conta foi paga com um cartão de crédito da AMEC.

Nas suas viagens pelo mundo, Graça Moura gastou 214 mil euros. E não se privava de nada. Em Abril e Junho de 1998, o maestro foi a Cuba e alugou limusinas, à custa da AMEC, cujo cartão liquidou uma factura de 1401 euros. Quando se deslocou à Tailândia, Graça Moura alugou outra limusina por 1215 euros, despesa paga também pelo cartão da associação, em Banguecoque e em Havana. Nesta cidade Graça Moura comprou 1014 euros de caixas de charutos da mítica marca Cohiba. Quando esteve em Porto Alegre, o músico fez despesas num hotel no valor de 2244 euros. Em 28 de Novembro de 1997, pagou a conta no hotel e ainda foi a uma joalharia local, onde adquiriu artigos no valor de 1198 euros. O Natal de 1998 do maestro foi passado no Quénia, onde viajou de balão acompanhado por outra pessoa, pagando 680 euros, e ainda participou num safari. Dois meses antes, Graça Moura estava em Los Angeles e comprou uma obra de arte por 6854 euros. Em 12 de Novembro de 1996, o maestro foi a França e gastou 1315 euros em artigos de calçado e malas.

Segundo a acusação deduzida na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, verbas da AMEC terão sido usadas para liquidar despesas com a residência do maestro, estimadas pela AMEC no montante de 93 mil euros. A listagem dos CD e livros guardados na residência do arguido ocupa numerosas folhas do inquérito. Atinge os 52.500 euros o valor global dos pagamentos, através de cartões de crédito da associação de que era presidente.

Em refeições, durante quatro anos, o maestro gastou 81.300 euros, tendo sido apurado que, em 1996, as contas dos restaurantes atingiram os 17.420 euros, verba que foi de 13 mil no ano seguinte e de 14 mil em 1998, e em 1999 as contas dos restaurantes rondaram os 20 mil euros, registando uma diminuição de cinco mil euros em 2000. Os auditores acham que estas despesas foram feitas em estabelecimentos hoteleiros de luxo. Da ementa do maestro constavam mariscos, vinhos caros e aperitivos variados. No final da refeição, dava gorjetas de valor significativo.

O MP sustenta que Graça Moura terá excedido os valores que lhe poderiam ser pagos pela AMEC em despesas de representação e de refeições, tomando como referência as despesas de representação dos deputados. Dos 323 mil euros gastos, o MP considera que o maestro só poderia ser reembolsado em pouco mais de dez mil. Os levantamentos nas caixas de multibanco ascenderam a 36 mil euros e quase sempre ao fim-de-semana.

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