BE propõe criar banco de terras público para prevenir incêndios

A medida passa pelo agravamento fiscal sobre as terras agrícolas abandonadas

O Bloco de Esquerda (BE) quer criar um banco público de terras para incentivar a agricultura e combater a desertificação do interior. A medida seria um contributo "fundamental" para a prevenção dos incêndios, segundo os bloquistas, que acusam o Governo de fazer um investimento "insuficiente" no dispositivo de combate aos fogos (ver Local).

O projecto de lei, que deu entrada na mesa da Assembleia da República nos últimos dias da passada sessão legislativa, prevê o agravamento fiscal para os proprietários de terras agrícolas não cultivadas e ao abandono, incentivando a que cedam a terra a um banco público, por um período de tempo limitado, para arrendamento rural, sem perder o direito à propriedade.

"É criar um mecanismo que já foi experimentado na Galiza e com muito sucesso para permitir que as pessoas que têm terras mas que não as querem cultivar possam, sem perder o direito de propriedade, ceder a um banco de terras público para outras pessoas as poderem trabalhar", explica Pedro Soares, deputado do BE.

A medida, que está inscrita no programa eleitoral do partido, é um incentivo à ocupação agrícola e permitiria, em certos casos, um redimensionamento dos terrenos, sobretudo a norte do Mondego. "Havendo maior actividade agrícola, o cuidado das pessoas em relação à floresta aumenta e as matas tendencialmente estarão mais limpas, o que seria um contributo fundamental para a prevenção de incêndios", acrescenta o deputado, sublinhando que não se trata de expropriação de terras pelo Estado, uma ideia deixada no ar recentemente pelo ministro da Agricultura, e que mais tarde foi contrariada pelo primeiro-ministro.

Pedro Soares critica também a ineficácia do dispositivo de combate aos incêndios florestais. "Foi dimensionado para atacar cerca de 250 ocorrências por dia e a média tem estado nas 400, o que significa que o investimento é insuficiente", diz.

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