Peritos propõem fecho de 12 serviços de urgência de norte a sul do país

Rede de urgências poderá passar dos actuais 83 serviços em funcionamento para apenas 73. Ministério diz que proposta tem "um carácter consultivo" e que algumas sugestões "não são exequíveis"

O encerramento de 12 serviços de urgência em todo o país é a proposta mais polémica do grupo de peritos encarregado pelo ministro da Saúde de estudar a reforma da rede de urgências a nível nacional. Se as recomendações dos especialistas recebessem todas "luz verde" do ministro da Saúde - cenário que o gabinete de Paulo Macedo já fez questão de afastar, notando que a proposta tem "apenas um carácter consultivo" -, fechariam as urgências de Macedo de Cavaleiros, Fafe, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Valongo, Peniche, Tomar, Montijo, Montemor-o-Novo, Serpa, Lagos e Loulé.

Além dos encerramentos propostos num relatório só agora divulgado mas que está pronto desde 10 de Fevereiro, a comissão recomenda a desclassificação (passagem de um nível mais diferenciado para um mais básico) de várias urgências, ainda que, em contrapartida, sugira a promoção de outras e a abertura de dois serviços básico em centros de saúde (Sertã e Coruche).

Como exemplos de despromoções, Mirandela passa de Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico (SUMC, que corresponde ao nível intermédio) para Serviço de Urgência Básico (SUB), tal como a Póvoa de Varzim. O mesmo acontece com o Hospital dos Covões, em Coimbra, que passa do nível mais diferenciado, Serviço de Urgência Polivalente (SUP), para o intermédio. Mas há recomendações deste grupo que até já foram ultrapassadas pela realidade. Prova disso é o facto de a urgência dos Covões estar encerrada durante o período nocturno, desde o final de Maio. Outras há que não vão ser adoptadas pelo ministro, como é o caso da urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, que não passará de SUP a SUMC, pretendendo-se, pelo contrário, que passe a funcionar como "o grande centro de resposta a sul de Lisboa", garante o gabinete de comunicação do ministério.

No cômputo final, a rede de urgências agora proposta é substancialmente mais reduzida do que a sugerida pela comissão nomeada em 2007 pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos, que fechou na altura vários serviços, provocando uma onda de contestação que acabaria por levar à sua saída do Governo. Estes especialistas propunham uma rede com 89 urgências. A nova comissão de peritos defende que bastarão 73 para servir adequadamente a população. Até porque, garantem, 99,9% dos cidadãos ficarão a menos de 60 minutos de uma urgência.

Os especialistas notam, aliás, que dos 89 serviços sugeridos em 2007 apenas 83 estão a funcionar como verdadeiras urgências. Relativamente aos SUP, frisam que até prevêem um aumento, uma vez que, apesar de a anterior comissão ter sugerido 14, na prática apenas há oito. Agora, dizem que dez chegam. Defendem que faz sentido investir na qualificação de Vila Real, Viseu e Faro, dotando-os de neurocirurgia de urgência. Já em relação a Vila Nova de Gaia, que para a primeira comissão merecia ser SUP, deve manter-se como SUMC. Mas esta hipótese foi já também rejeitada publicamente por Paulo Macedo.

O relatório é "mais um contributo" que está a ser avaliado pelas administrações regionais de saúde e pelas instituições há bastante tempo, esclarece o gabinete do ministro da Saúde, que adianta que até já se concluiu que várias das propostas "não são exequíveis", nomeadamente alguns dos fechos sugeridos no Alentejo e Algarve. "O que for decidido será implementado até ao fim do ano. Mas não se espere que seja tudo ao mesmo tempo", refere a assessoria.

No relatório, os peritos defendem também que os encerramentos dos SUB devem ser feitos "de forma faseada, por exemplo, inicialmente apenas no período nocturno" e só depois de assegurada resposta dos centros de saúde.

As urgências polivalentes são de fim de linha, o nível mais diferenciado. Recebem casos que requerem a actuação de algumas especialidades não-existentes nas médico-cirúrgicas, como neurocirurgia e cirurgia plástica. As médico-cirúrgicas são de nível intermédio e, assim, não têm todas as valências, ainda que possuam bloco operatório, imagiologia e patologia clínica, enquanto os serviços básicos funcionam em centros de saúde ou hospitais, com pelo menos dois médicos e dois enfermeiros, estando equipados com radiologia e análises.

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