Profissionais disputam eleições à Ordem dos Arquitectos em contexto de crise

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Os dois candidatos participam amanhã num debate na OA, em Lisboa pedro cunha

João Belo Rodeia encabeça a Lista A, recandidatando-se ao cargo que tem ocupado no último triénio. José Charters Monteiro lidera a Lista B e quer mudar a política seguida até agora

Desta vez não há o cenário de conflito declarado que se verificou em Outubro de 2007, quando se perfilaram três listas e o processo chegou mesmo aos tribunais. Mas há luta pelo poder para os órgãos nacionais da Ordem dos Arquitectos (OA), cuja eleição se realiza na próxima quinta-feira.

E há, sobretudo, um contexto de crise económica, que serve de cenário à disputa das listas que se apresentam a sufrágio. A difícil situação dos jovens arquitectos no acesso à profissão (anualmente saem cerca de 800 novos licenciados dos 23 cursos existentes), o processo de aplicação da nova lei que veio revogar o decreto 73/73, e o papel da arquitectura na sociedade portuguesa na discussão de alguns temas como as grandes obras públicas, atravessam os manifestos eleitorais de ambas as candidaturas.

A Lista A é encabeçada pelo actual presidente, João Belo Rodeia, que se apresenta com um projecto de continuidade sob o lema "Arquitectura para todos". A Lista B de José Charters Monteiro propõe-se "Mudar a Ordem, reforçar a profissão". Gorada a tentativa de constituição de uma candidatura única, João Rodeia reivindica, uma "maior representatividade e abrangência" expressa no preenchimento da sua lista com arquitectos de todo o país e oriundos das três candidaturas para o triénio 2008/10, mas também por ser a única que, em simultâneo com os órgãos nacionais, concorre às secções regionais do Norte e do Sul.

"Todos somos portugueses e arquitectos", responde Charters Monteiro, dizendo que a sua lista não concorre às secções regionais por privilegiar "uma estratégia global nacional" para melhor defender a situação da classe em todo o país. Este arquitecto formado no politécnico de Milão, em 1969, diz que é necessário abrir "um novo ciclo na vida e na actuação da OA". E acusa o seu opositor de ser o "responsável pelo enfraquecimento da situação da classe", que vê como "desmotivada e alheada" das grandes questões da vida pública nacional.

João Rodeia reivindica a concretização de "85 por cento das medidas anunciadas" em 2007, e coloca à frente de todas "o fim do 73/73", substituído pela Lei 31/2009, que confere só aos arquitectos o direito de assinatura dos projectos de arquitectura. "Foi uma mudança fundamental e estruturante, criaram-se condições para um melhor exercício da profissão", num país em que só 40 por cento do que é edificado tem a mão dos arquitectos, realça Rodeia, formado na Técnica de Lisboa, em 1984. O cabeça da Lista A apresenta entre as prioridades a exigência da criação de uma nova Lei do Solo, prometendo também acompanhar a legislação que incida sobre o ambiente e o ordenamento do território.

A "desregulamentação do exercício da profissão" decorrente da sobreposição de leis, diplomas e enquadramentos "muitas vezes contraditórios" é outra situação que Charters Monteiro quer mudar, responsabilizando a direcção de Rodeia de, por exemplo, "ter deixado cair, no ano passado", a portaria que instituía a tabela de honorários dos arquitectos, "em nome do princípio do liberalismo". O actual líder da OA recorda que essa foi uma decisão decorrente da legislação europeia sobre a livre concorrência, e onde a Ordem não podia intervir. Contudo, ambas as listas incluem nos seus manifestos a reivindicação de que o Governo retome a criação da tabela de honorários, seguindo o exemplo do que a Alemanha está a fazer neste domínio.

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