Défice orçamental agrava-se nos primeiros cinco meses de 2010 devido à subida das despesas sociais

As contas públicas referentes aos primeiros cinco meses do 2010 registaram um agravamento do défice face ao verificado em igual período de 2009. No ano passado, o défice foi de 3220 milhões de euros e passou este ano para 3727 milhões, como resultado dos números divulgados anteontem pela Direcção-Geral do Orçamento.

Esse agravamento deveu-se sobretudo à descida do saldo positivo da Segurança Social de 1104 milhões de euros em 2009 para 720 milhões de euros em 2010 e ainda, embora em menor grau, de uma ligeira subida do défice do Estado - de 4358 para 4424 milhões de euros.

Na Segurança Social, refere-se na nota da DGO que o objectivo traçado no Orçamento do Estado de 2010 é de um saldo de 270 milhões de euros, dando a entender que ainda poderá ser atingido. Mas as contas da Segurança Social reflectem a situação social que se vive no país, com a subida do desemprego mesmo em relação aos números de 2009.

Apesar da subida das contribuições de 2,1 por cento - que se compara com uma subida de 0,5 por cento em 2009 - o certo é que as despesas continuam a subir mais rapidamente.

A despesa corrente da Segurança Social subiu 9,6 por cento face a 2009, que já tinham subido 9,8 por cento em 2009. De igual modo, subiram as despesas com pensões e com prestações sociais. Mas, comparativamente com 2009, parece assistir-se a um abrandamento dessas despesas. O gasto com pensões subiu 4,3 por cento nos primeiros cinco meses de 2010, quando no mesmo período de 2009 tinham subido 4,5 por cento face a 2008. E os custos com as outras despesas sociais subiram 12,5 por cento, contra 20,5 por cento em 2009. Ainda assim, estas subidas estão a crescer mais rapidamente do que o previsto no OE.

A cobrança fiscal melhorou após a sangria verificada em 2009. Cresceu 6,3 por cento em relação à receita até Maio de 2009.

O acréscimo de 755 milhões de euros até então registado ficou sobretudo a dever-se a mais 800 milhões de euros de IVA e de 257 milhões de IRC. Já o IRS ficou abaixo do cobrado em 2009 em quase 600 milhões de euros. No conjunto, a receita dos impostos indirectos subiu 1087 milhões de euros.

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