Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal avança com processo de referendo

Movimento reuniu mais de seis mil assinaturas, que vai entregar na segunda-feira ao presidente da Assembleia Municipal do Porto

O Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal quer entregar na próxima semana ao presidente da Assembleia Municipal (AM) do Porto as assinaturas necessárias para submeter a referendo a construção de um centro de congressos naquele local.

"Temos seis mil assinaturas e mais quatro mil de apoio. Estamos a ultimar o processo", disse ontem à Lusa António Soares da Luz, responsável pelo movimento. Para o referendo local avançar, será necessária a aprovação da AM do Porto, seguindo depois o processo para o Tribunal Constitucional, adiantou Soares da Luz.

O início das obras de requalificação do Palácio de Cristal está previsto para o segundo semestre do ano e o projecto definitivo transfere o centro de congressos para a zona lateral do pavilhão, de acordo com as informações da revista municipal Porto Sempre, de Janeiro. No entanto, o movimento sustenta que o que está em causa na contestação é a construção nos jardins e não a sua localização.

"As alterações feitas ao projecto causam os mesmos estragos nos jardins", refere Soares da Luz, explicando que a pergunta em causa para a realização do referendo é "Concorda com a construção de edifícios nos jardins do Palácio de Cristal para um centro de congressos?".

No texto publicado na Porto Sempre, a autarquia sublinha que a nova localização do equipamento "em zonas já impermeabilizadas não terá qualquer impacto negativo ao nível da vegetação existente nos jardins envolventes".

A requalificação do Pavilhão Rosa Mota resulta de uma parceria público-privada, entre a Câmara do Porto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Parque Expo, o Pavilhão Atlântico e o Coliseu do Porto. A intervenção pretende modernizar o edifício, dando-lhe condições para vários tipos de eventos (desde grandes concertos a actividades desportivas, passando por festas, circo ou pistas de gelo). Está prevista a construção de quatro volumes no exterior: um restaurante, uma torre para descarga de gases, um espaço para conferências de menor dimensão e o pavilhão de congressos, para 1200 pessoas.

O projecto de remodelação, cuja conclusão estava prevista para 2012, corresponde a um investimento total de 19 milhões de euros, suportados pela autarquia através de um empréstimo bancário (10 milhões), pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (cerca de seis milhões) e pelo consórcio adjudicatário (três milhões).

A exploração do edifício será concessionada a privados por 25 anos, mediante o pagamento de uma renda mensal de 550 mil euros e de 3 a 4 por cento dos proveitos, estando prevista uma ocupação anual de cerca de 150 dias.

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