Zona euro e FMI de acordo sobre redução da dívida grega

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FRANCOIS LENOIR/REUTERS

Na terceira reunião em três semanas, os ministros das finanças da zona euro conseguiram finalmente chegar a acordo com o FMI e a Grécia vai poder receber os empréstimos negociados no segundo programa de ajuda

À terceira foi de vez: depois de três reuniões em três semanas, os ministros das finanças da zona euro conseguiram ontem à noite chegar a acordo com o FMI sobre os termos da continuação do segundo programa de ajuda à Grécia, abrindo a porta ao desembolso de um pacote de empréstimos de 44 mil milhões de euros que se fazia esperar desde Junho.

O acordo, que necessitou de quase 12 horas para ser finalizado, pôs finalmente as duas instituições de acordo sobre a forma de reduzir a dívida grega para um nível considerado credível e sustentável de 124% do PIB em 2020.

Este valor supera em 4% o objectivo fixado no segundo programa de ajuda concedido a Atenas no início do ano pela zona euro e pelo FMI depois de os credores privados terem sido forçados a aceitar um perdão de 100 mil milhões de euros de dívida grega na sua posse.

O novo valor de 124% para a dívida em 2020 pressupôs a adopção de uma série de medidas destinadas a assegurar a sua redução em 40 mil milhões de euros, ou 20% do PIB. Estas medidas, que ainda estavam em discussão à hora do fecho desta edição, foram negociadas milímetro a milímetro com o FMI durante três encontros presenciais, a que se juntou uma quarta sessão por videoconferência, no sábado passado, para preparar a reunião de ontem.

As novas medidas deverão incluir a redução das taxas de juro de parte dos empréstimos dos países do euro - o que poderá, eventualmente, beneficiar Portugal e Irlanda, os outros dois países sob programa de ajuda - o prolongamento do período de carência em que Atenas não terá de reembolsar a dívida e o alargamento dos prazos médios de reembolso dos empréstimos europeus.

Os bancos centrais nacionais deverão por seu lado fazer reverter para Atenas pelo menos uma parte dos lucros obtidos com os títulos de dívida grega que compraram a preços de mercado muito inferiores ao seu valor facial.

Uma outra medida em estudo consiste, ainda, na concessão de um empréstimo adicional de 10 mil milhões de euros do fundo de socorro do euro para Atenas comprar a sua própria dívida no mercado, de modo a beneficiar dos baixos preços, muito inferiores ao valor facial, a que está a ser transaccionada no mercado. Esta decisão revelou-se uma das mais difíceis a acordar pelo facto de representar um aumento dos empréstimos europeus, que vários países começaram por recusar, já que obriga ao assentimento dos parlamentos da Alemanha, Holanda e Finlândia.

Sem estas medidas, a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) calculou que a dívida grega atingiria 144% do PIB em 2020 e 133% em 2022, o ano que chegou a ser ponderado pelos Governos do euro para o cumprimento da meta de 120%.

O FMI, que financia um terço dos dois pacotes de empréstimos de 240 mil milhões de euros já acordados ao país desde 2010, começou no entanto por recusar terminantemente conceder mais tempo a Atenas para cumprir o objectivo dos 120%, embora tenha acabado por se resignar a aceitar um resultado ligeiramente superior, de 124% do PIB, no mesmo ano de 2020.

Para o Fundo, sem uma redução substancial, a dívida grega - que atingirá 190% do PIB no próximo ano - em conjunto com os respectivos juros, continuará a funcionar como um peso morto sobre a economia, impedindo-a de crescer a um ritmo capaz de permitir ao país honrar os seus compromissos.

O FMI bateu-se assim durante várias semanas para que os governos do euro aceitassem um perdão de parte da dívida helénica que adquiriram no quadro dos seus programas de empréstimos, seguindo assim os passos dos privados.

O FMI, que escaparia a este perdão pelo facto de a sua dívida ser sénior sobre todas as outras, ameaçou mesmo de forma velada abandonar o programa de ajuda grego se a dívida não fosse reduzida rapidamente ou, pelo menos, não participar no próximo desembolso de empréstimos que assegurarão o financiamento do país até ao fim do ano.

A Alemanha, sobretudo, recusou terminantemente assumir quaisquer perdas associadas aos empréstimos gregos, sobretudo antes das eleições legislativas de Setembro de 2013, alegando que uma medida dessas é proibida pelo Tratado da União Europeia (UE).

Apesar desta posição, vários Governos do euro não fecham totalmente a porta a uma reestruturação da dívida grega detida pelo sector público, embora essa seja uma eventualidade que só aceitarão ponderar no fim do actual programa de ajuda, em 2015, e se Atenas cumprir escrupulosamente a sua parte do contrato com uma redução drástica das despesas do Estado e reformas económicas.

O arrastamento das negociações de ontem, que se prolongaram por mais de doze horas, contrastou com o optimismo expresso por vários ministros à chegada à reunião sobre a proximidade de um acordo, sobretudo depois dos preparativos realizados por videoconferência no sábado.

"Estamos muito perto" de um acordo, afirmou espanhol o ministro das finanças, Luis de Guindos, à chegada à reunião. "É crucial chegar a acordo" sobre o nível da dívida grega, prosseguiu, considerando que essa decisão representa "uma mensagem de confiança não apenas para a Grécia, mas também para a totalidade da zona euro".

"Temos a séria intenção de chegar a uma conclusão, por um lado sobre o financiamento [da Grécia] e, por outro, sobre o plano de sustentabilidade da dívida grega", afirmou igualmente a ministra austríaca, Maria Fekter. "A Grécia fez um esforço gigantesco", com a aprovação de uma série de medidas de austeridade e reformas económicas, reconheceu. "Por isso temos de fazer um esforço e chegar a uma decisão conjunta", defendeu.

"A Grécia fez o que tinha que fazer, agora é a vez de o eurogrupo e o FMI fazerem o seu dever" insistiu igualmente Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, considerando "essencial tomar durante o dia" de ontem uma decisão sobre o desembolso da nova parcela da ajuda que permitirá ao país evitar a bancarrota.

Pierre Moscovici, o ministro francês, disse antes do arranque da reunião que um acordo estava "praticamente finalizado" de tal forma que só faltava, então, "percorrer alguns centímetros". Um consenso está ao nosso alcance e se toda a gente for razoável, poderemos e deveremos fazê-lo bastante depressa", insistira.

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