BPN absorveu 40 por cento dos avales do Estado à banca

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BPN foi nacionalizado a 2 de Novembro do ano passado DANIEL ROCHA

Com um novo empréstimo de mil milhões, o BPN já soma três mil milhões de euros de empréstimos conseguidos com ajuda do Estado

O Estado já avalizou empréstimos ao Banco Português de Negócios (BPN) no valor de três mil milhões de euros, um pouco mais de 40 por cento do total das garantias directas dadas a financiamentos contraídos pelo sector bancário (BCP, BES, CGD). Isto depois de ontem se ter ficado a saber que o BPN vai poder voltar a ir ao mercado buscar liquidez até mil milhões de euros, com garantia do Estado.

Até ao final do segundo trimestre do corrente ano, o Estado avalizou cerca de 20 mil milhões de euros de empréstimos obtidos por empresas públicas. Destes, tal como oDiário Económico escreveu ontem, 7250 milhões de euros destinaram-se ao sector financeiro (ver caixa). E destes, três mil milhões foram para empréstimos contraídos pelo BPN.

"A operação de emissão de papel comercial do BPN de até mil milhões de euros, a ser subscrita pela CGD, é uma operação neutra" para o banco público, esclareceu fonte oficial do grupo liderado por Fernando Faria de Oliveira. E garantiu que "até agora a CGD não teve qualquer prejuízo com o BPN, nem o Estado português".

O mesmo responsável lembrou que o programa de empréstimos ao BPN por parte da CGD, "com aval do Estado, atingirá três mil milhões de euros" assim que estiver concluído.

Dois dias antes das eleições

O novo empréstimo contraído pelo BPN foi divulgado ontem noDiário da República, com a publicação de um despacho do anterior secretário de Estado do Tesouro Carlos Costa Pina. No despacho, assinado dois dias antes das eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro, é explicado que o Estado se dispõe a dar uma garantia pública à emissão de papel comercial do BPN até um valor máximo de mil milhões de euros, atingindo o prazo da emissão 10 anos a contar da data de assinatura do contrato. A colocação de títulos terá de ser feita em tranches nunca inferiores a 25 milhões de euros.

A operação está a ser organizada em conjunto pela CGD, pela Caixa - Banco de Investimento, pelo banco Efisa (o banco de investimento do BPN) e pelo próprio BPN, e decorre com a garantia de subscrição total por parte do grupo público. O programa de financiamento visa "assegurar o financiamento de todas as necessidades de tesouraria do BPN", tendo ainda em vista as responsabilidades "assumidas na sequência dos apoios de liquidez prestados pela CGD no contexto da nacionalização", registada a 2 de Novembro de 2008.

Como contrapartida da operação, o Estado vai receber uma taxa de garantia de 0,2 por cento ao ano pela utilização do aval.

O financiamento de mil milhões de euros foi antecedido por um empréstimo, também com garantia pública, no valor de dois mil milhões de euros. Os apoios de três mil milhões de euros dados ao BPN ocorrem num quadro particular, sob intervenção estatal, e enfrentando insuficiências financeiras de 1,8 mil milhões de euros. Segundo as contas do BPN, durante o primeiro semestre do ano os clientes foram ao banco levantar recursos no valor de cerca de 800 milhões de euros.

A ausência de condições, designadamente o incumprimento dos rácios exigidos pelo Banco de Portugal, têm impedido a ida do BPN ao mercado interbancário levantar fundos (buscar liquidez de curto prazo), para poder continuar a manter a sua actividade comercial. É assim num contexto de gestão intervencionada que a CGD tem estado a disponibilizar linhas de liquidez ao BPN. Ou seja: o BPN endivida-se, neste caso, com garantia pública. Mas a Caixa também nunca terá qualquer perda com a operação. Na prática, a Caixa assegura que compra a emissão feita pelo BPN e, depois, caso o BPN não cumpra com o respectivo pagamento, o Estado substitui-se ao banco e paga à Caixa o valor correspondente.

"A finalidade" destas operações é permitir ao BPN "fazer face às necessidades do desenvolvimento da actividade", disse a mesma fonte oficial da CGD.

Segundo as contas do BPN, no primeiro trimestre do ano o crédito concedido atingiu 3,67 mil milhões de euros. Em Julho, o banco presidido pelo gestor nomeado pela CGD, Francisco Bandeira, diminuiu os prejuízos de 287 milhões de euros (valor registado no final de 2008), para 53 milhões.

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