Medições da própria Galp detectaram benzeno excessivo na refinaria de Leça

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A Petrogal garante que realiza testes regulares aos trabalhadores e não detectou nada de anormal PAULO RICCA

Das 13 campanhas de medição, que ficarão concluídas em Novembro de 2011, já foram efectuadas cinco. A CCDRN teve acesso a três e verificou excessos em 10 pontos de amostra

Em três campanhas de medição de benzeno na atmosfera promovidas pela Petrogal na sua refinaria de Leça da Palmeira, Matosinhos, e a que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) teve acesso, detectaram-se níveis acima do permitido por lei deste poluente carcinogéneo perigoso e com efeitos a longo prazo na saúde humana (foi o primeiro poluente carcinogéneo a ser visado por legislação na União Europeia ao nível da qualidade do ar).

Nos relatórios dessas três campanhas, cujas conclusões foram ontem divulgadas pela CCDRN, verifica-se que "dez dos 57 pontos de amostragem apresentaram teores médios de benzeno acima do valor limite legislado, sendo evidente uma relação directa entre o funcionamento da refinaria e as concentrações detectadas deste poluente". Até agora foram efectuadas cinco de 13 campanhas de monitorização pedidas pela Petrogal à Universidade de Aveiro e a CCDRN já teve conhecimento de três. No entanto, estes dados ainda não permitem concluir que a Petrogal está a infringir a lei. Para que isso aconteça, é preciso efectuar medições em 14 por cento do ano, oito semanas, e concluir-se que a média de benzeno superou cinco microgramas por metro cúbico.

Este cenário passou a colocar-se depois de, em 2008 e 2009, testes encomendados pela CCDRN à Universidade Nova de Lisboa terem indiciado "níveis elevados e crónicos" de benzeno numa área de 3,4 km2, que potencialmente abrange uma população que ronda 5000 pessoas, segundo os Censos de 2001. Mas, pela sua brevidade no tempo, estes testes também não permitiram concluir sobre uma possível infracção da lei.

No entanto, os mesmos bastaram para fazer soar o alarme e a CCDRN pediu à Petrogal a antecipação da campanha de medição actualmente em curso. A empresa acedeu e iniciou em Abril deste ano o que só estava obrigada a começar em Março próximo. Agora é necessário aguardar pelo segundo semestre do próximo ano para se conhecer a avaliação definitiva que permitirá saber se a Petrogal infringe, ou não, a lei.

A CCDRN também visitou a refinaria no passado dia 28 de Junho, nomeadamente as unidades potencialmente produtoras de benzeno, como as fábricas de aromáticos e de combustíveis e a estação de tratamento das águas residuais industriais (ETARI). Os responsáveis da comissão fizeram recomendações de melhoria tecnológica à Petrogal que foram "implementadas" e, para além disso, obtiveram "o compromisso de adopção, durante o ano de 2011, de um conjunto mais alargado de medidas de controlo e minimização das emissões difusas de benzeno".

Confrontada pelo PÚBLICO com os dados divulgados pela CCDRN, a Petrogal respondeu que, "relativamente ao poluente benzeno, a refinaria iniciou uma campanha de monitorização da qualidade do ar na envolvente próxima, de acordo com a lei vigente, que estará terminada em Novembro de 2011". A petrolífera garantiu ainda que está "a realizar importantes investimentos na vertente ambiental" e que a refinaria de Matosinhos "realiza periodicamente a avaliação da exposição ocupacional aos agentes químicos, nomeadamente benzeno, aos seus trabalhadores, e não foram detectadas quaisquer excedências dos valores limites legais".

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