Vice-presidente do PSD quer taxar poluidores

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Jorge Moreira da Silva

Moreira da Silva defende que seja aliviada carga fiscal sobre o trabalho

Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, defendeu ontem a aplicação de um imposto sobre os poluidores que permita aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos ou sobre a riqueza.

O social-democrata foi o primeiro orador na Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, e retomou um tema que, numa recente entrevista ao Expresso, já tinha defendido. Moreira da Silva afirmou, na entrevista, que se Portugal aplicasse uma taxa de carbono de 10 euros por tonelada, sobre todas as emissões nacionais de CO2, "a receita obtida era a mesma" que a obtida pelo imposto extraordinário que vai cortar 50 por cento do subsídio de Natal dos portugueses.

O também director na ONU para a Economia, Energia e Alterações Climáticas, acrescentou compreender que o Governo tivesse avançado com o imposto extraordinário, mas defendeu que se daqui a uma ano houver necessidade de um novo imposto que não incida sobre os rendimentos, mas sim sobre poluidores.

"O que estava em causa [com o imposto extraordinário] era encontrar uma situação expedita e rápida para uma situação de desvio orçamental. Agora eu prefiro que, daqui a um ano, o Governo, com tempo, lance mãos de um novo imposto sobre os rendimentos ou de uma taxa de carbono. Eu prefiro a segunda opção ", afirmou aos jornalistas ontem.

"Uma das formas de reorientar os comportamentos das pessoas e dar incentivos adequados à economia é, por um lado, remover alguns subsídios que eu considero quase ilegítimos a algum tipo de indústria poluidora, e, por outro lado, penalizar a poluição, sem que isso se transforme num aumento de impostos para o cidadão. Deve-se caminhar sobre menos impostos sobre o trabalho e sobre a riqueza e mais impostos sobre a degradação de recursos naturais e sobre a poluição", acrescentou.

Sobre a discussão em curso na sociedade portuguesa sobre um novo imposto para os mais ricos para ajudar a superar a crise, o vice-presidente do PSD acha que o fundamental é reduzir o peso do Estado na economia: "Começamos sempre estas conversas ao contrário. Nos estamos inebriados com esta conversa dos impostos. Há um mês que não se fala de outra coisa do que aumento de impostos. O que é fundamental é, como o Governo tem dito, assumir a redução da despesa pública e a recomposição das funções do Estado, que permitam de um forma estrutural reduzir o peso do Estado na economia" e "cortar nas gorduras".

Moreira da Silva lembra que o peso dos Estado representa 50 por cento do Produto Interno Bruto, salientando que o país não pode crescer de forma sustentável se não for feita "uma recomposição das funções do Estado e onde é que o Estado deve estar e não estar".

Sobre o facto de o Governo não ter apresentado grandes medidas nesta matéria, Moreira da Silva lembrou que, "até ao momento, o primeiro-ministro não falhou em nenhum dos prazos que tinha previsto relativamente à apresentação orçamental de médio e longo prazo", afirmando que esses cortes estarão do Orçamento do Estado".

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